Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
A secretaria municipal de Saúde de
Monte Horebe aderiu ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). “O Programa procura induzir a
instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal,
estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem
serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as
necessidades concretas da população”, destacou o Prefeito de Monte
Horebe Erivan Guarita - DEM.
“O
PMAQ busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da
atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável
nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior
transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à
Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil”, completou a Secretária de
Saúde - Mércia Dias.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que
ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além
das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior
acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da
população.
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da
qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade
comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior
transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à
Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que
conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB
(Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e
Recontratualização).
A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao
Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a
serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores
municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve
pactuação local, regional e estadual e a participação do controle
social.
A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de
ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas
gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito
de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão
do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção
Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação;
Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).
A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que
se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e
de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica
participantes do Programa.
E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de
pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de
novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a
institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos
resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.
